Comitês Temáticos

Em setembro de 2016, líderes mundiais reuniram-se na Assembleia Geral da ONU para discutir questões relacionadas à migração e ao refúgio. Esse encontro ficou denominado como a Reunião de Alto Nível sobre Refugiados e Migrantes, no qual o objetivo principal era colocar a migração em massa e pautas relacionadas aos refugiados no centro da agenda internacional e das políticas governamentais. Essa reunião foi um marco, pois representou a primeira vez que a Assembleia Geral convocou uma reunião com chefes de Estado para debater essa temática, com o intuito de formular uma resposta coordenada em nível internacional. A Cúpula culminou no desenvolvimento da Declaração de Nova York, que consolidou objetivos e compromissos para fortalecer a capacidade dos Estados e seus governos na proteção de refugiados e migrantes.

A conferência “UNESCO: Internet for Trust” promoverá um debate aprofundado sobre a regulamentação das plataformas digitais e o enfrentamento da desinformação no ambiente online, gerando uma governança global das plataformas digitais.  A UNESCO (2023) busca reunir especialistas, representantes governamentais, membros da sociedade civil, acadêmicos e empresas de tecnologia para discutir formas de tornar a internet um espaço mais seguro, inclusivo e confiável. A iniciativa visa equilibrar, de maneira responsável, a proteção do direito à liberdade de expressão com a necessidade urgente de conter a propagação de notícias falsas, o discurso de ódio, práticas de manipulação algorítmica e outras formas de abuso digital. Além disso, pretende-se estabelecer princípios e diretrizes que fortaleçam a governança digital democrática, assegurando que os direitos humanos sejam respeitados e promovendo o acesso universal a informações confiáveis, transparentes e verificadas. A construção de um ambiente digital mais ético e resiliente é o centro das discussões do comitê.

A 12ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional (COP-UNTOC), realizada em Viena entre os dias 14 e 18 de outubro de 2024, teve como objetivo central fortalecer a cooperação internacional no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. Durante os debates, os Estados-partes discutiram estratégias para prevenir esses crimes, proteger vítimas vulneráveis e punir as redes criminosas que atuam transnacionalmente. Destacou-se a interconexão entre tráfico e contrabando: enquanto o tráfico humano submete indivíduos a condições de exploração e coerção, o contrabando de migrantes frequentemente expõe pessoas a jornadas arriscadas e desumanas, aumentando sua vulnerabilidade à exploração. O comitê enfatizou a importância de respostas conjuntas, coordenadas e centradas na proteção dos direitos humanos, reconhecendo que o combate efetivo a essas práticas exige não apenas repressão, mas também políticas de prevenção e assistência humanitária.

A 154ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em janeiro de 2024 em Genebra, marca um momento crítico para a saúde global. Num cenário em que a Terra está 1,1°C mais quente que no final do século XIX, enfrentamos consequências diretas como secas intensas, inundações e perda acelerada da biodiversidade. Neste comitê, será abordada a interseção entre mudanças climáticas e saúde global, analisando como eventos extremos afetam a saúde física e mental das populações, especialmente as mais vulneráveis. A sessão destacou a necessidade urgente de fortalecer sistemas de saúde, garantir equidade no acesso a vacinas e medicamentos e agir frente à crise climática com soluções globais, sustentáveis e inclusivas. Além disso, reforça-se a importância de ações coordenadas entre países, com foco na justiça climática e no apoio às populações mais afetadas. A cooperação internacional surge como elemento essencial para mitigar riscos, promover adaptação e garantir um futuro mais saudável e sustentável para todas as nações.

A 32ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho abordou temas centrais para o fortalecimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) e a ação humanitária global. Entre os principais tópicos a serem discutidos, destacam-se a proteção de profissionais de saúde em zonas de conflito armado, a assistência a civis em situações de violência e a resiliência das comunidades frente a desastres e crises de saúde. Além disso, discutiremos os desafios enfrentados pela assistência humanitária, como a insegurança em regiões afetadas e a dificuldade de acesso devido a restrições impostas por Estados ou grupos armados. Também será discutida a importância da colaboração entre Estados, organizações humanitárias e a sociedade civil para garantir a neutralidade e eficácia das ações, assim como o papel do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho como ator essencial na promoção e proteção da dignidade humana em contextos de conflito e crise.

Com a internet conectando o mundo, o cibercrime cresce rapidamente e exige uma resposta global articulada. Em 2022, o Comitê da Interpol discute como os países cooperam de maneira eficaz para combater golpes financeiros, ataques hackers, roubo de dados, ciberterrorismo e outras ameaças digitais. A troca de informações, o desenvolvimento de protocolos de ação conjunta e o fortalecimento da capacidade técnica dos Estados surgem como estratégias essenciais. O desafio, no entanto, é equilibrar a necessidade de segurança com a preservação da soberania nacional, garantindo que a cooperação internacional não comprometa a autonomia dos Estados. A Interpol ressalta ainda a importância de construir confiança mútua, respeitar legislações locais e promover redes globais de especialistas para enfrentar crimes cada vez mais sofisticados no ambiente digital.